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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:05
Notas à Conduta Delituosa de Redução a Condição Análoga à de Escravo
A Ciência Jurídica, de modo geral, sempre abarcou em seu seio as necessidades e carências suscitadas pela população, principalmente, no que tange às condutas que atentem contra a integridade dos indivíduos que a constituem, pondo em risco a harmonia da coletividade
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 16:41
Conduta violenta inviabiliza desclassificação
Condenados pela prática de roubo circunstanciado com emprego de arma de fogo pleiteavam redução de pena
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 18:21
Coordenador dispensado por mau uso de senha reverte justa causa e receberá indenização
Ele também foi acusado, sem provas, de práticas como desvio de mercadorias e vendas de notas fiscais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 11:16
Penal e processual penal. Apelação criminal. Crime de peculato. Art. 312 do CP.
Desvio de cadáveres e peças anatômicas do departamento de morfolgia de universidade pública para escolas de medicina particulares. Não ocorrência.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 16:00
TJ arquiva processo por supersalários de 4 desembargadores
Órgão Especial decide que não houve desvio, mas diz que pagamento antecipado é ?violação a princípios éticos e morais?
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:10
STF mantém tramitação de inquérito contra deputado federal por peculato
Ministro arquivou o inquérito por atipicidade da conduta
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:45
STF conclui julgamento de fraudes no Banco Rural
Dos 37 réus, 8 já foram condenados, sendo três do Banco Rural e cinco por desvio de recursos públicos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 10:10
Constitucional. Administrativo. Apelação cível. Ação ordinária de cobrança.
Servidora pública. Desvio de função.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Março de 2011 - 10:03
Termo de ajustamento de conduta.
Execução imediata. Desnecessidade de esgotamento da via administrativa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 20:53
Ação Penal. Atipicidade da conduta.
Retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propôsitura de ação civil pública, solicitados pelo Ministério Público.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 18:31
Desvio de bagagem provoca indenização
Casal precisou adquirir vários objetos em Buenos Aires para passar a semana e gastou boa parte do período que tinha para se divertir e descansar tentando resolver o problema
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 17:55
Desvio de recursos gera ressarcimento
O ex-prefeito E.D.A. deverá ressarcir os cofres públicos por desvio de verbas públicas do município de Coroaci, região do Vale do Rio Doce.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 16:48
Diferenças Salariais. Desvio de Função
Bancário. Reexame de fatos e provas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Março de 2012 - 13:45
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2014 - 10:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 14:53
Desvio funcional. Diferenças salariais. Prescrição
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Maio de 2011 - 10:08
Empregada concursada. Desvio de função.
Comprovado o desvio funcional da empregada concursada para outro cargo, ela faz jus às diferenças salariais respectivas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:06
Diferenças Salariais. Desvio de Função.
O conjunto probatório evidencia que, muito embora formalmente enquadrada como auxiliar, a autora desempenhava as atividades atinentes ao cargo de técnico administrativo.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 03:00
Desvio de poder: considerações iniciais.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico e professor no Mato Grosso (UNIVAG). Ends. f-mafra@uol.com.br, fcomafra@univag.com.br, mafrafilho@brturbo.com, fsamf@msn.com e SKYPE: franciscosamf.